As avaliações deverão medir o desempenho dos alunos frente aos objetivos traçados nas atividades de ensino-aprendizagem. A boa avaliação atribui uma boa pontuação ao desempenho positivo, e uma pontuação ruim ao mau desempenho. Fundamentalmente, o valor do instrumento de avaliação encontra-se no seu poder de discriminar estes dois pontos. Para conseguir um mínimo de objetividade e eficiência nestes instrumentos, algumas regras deverão ser observadas, previstas no Capítulo V – Da Avaliação e do desempenho Escolar, conforme descrito abaixo:
Art. 153. A avaliação do rendimento acadêmico será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Art. 154. A frequência às aulas e demais atividades curriculares é obrigatória, sendo vedado expressamente o abono de faltas.
Parágrafo único. As exceções permitidas estão previstas em lei.
Art. 155. Nos cursos na modalidade presencial, será obrigatória a frequência às aulas e demais atividades curriculares de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total programada para cada série semestral, sendo considerado reprovado, no semestre, o aluno que não atingir este percentual de frequência.
Art. 156. A verificação e registro da frequência são de responsabilidade do professor, e seu controle, para efeito do artigo anterior, do Coordenador de Curso.
Art. 157. A avaliação do rendimento acadêmico deverá ocorrer, preferencialmente, ao final de cada item das unidades componentes do Programa de Disciplina, ficando a critério do docente a forma e a quantidade da mesma.
Art. 158. Os instrumentos de avaliação serão os mais diversificados possíveis, desde exercícios, trabalhos acadêmicos orais e escritos, testes objetivos, provas discursivas, seminários, feiras culturais, jornadas pedagógicas, projetos, relatórios, atividades de monitoria, entre outros.
Art. 159. Os critérios para avaliação do rendimento acadêmico deverão ser estabelecidos pelos professores e discutidos previamente com os alunos, destacando-se prioritariamente, o desenvolvimento do raciocínio, do senso crítico e da capacidade de relacionar conceitos e fatos, associar causa e efeito, analisar e tomar decisões.
Art. 160. A avaliação do rendimento do aluno em cada disciplina é feita atribuindo-se uma nota expressa em grau numérico de 0 (zero) a 10 (dez), com aproximação até a primeira casa decimal.
Art. 161. A média de aproveitamento em cada disciplina é obtida:
I. Ao aluno que, por motivo justo e comprovado, deixar de comparecer às avaliações de rendimento, na data fixada pelo professor, poderá ser concedida segundo oportunidade se requerida dentro do prazo já previsto no Calendário Acadêmico;
II. Pode ser concedida revisão de nota quando requerida no prazo de 3 (três) dias após a divulgação da mesma.
Art. 162. Atendido em qualquer caso a frequência mínima é considerado aprovado na unidade curricular, de acordo com os respectivos Sistemas de Avaliação, conforme segue:
I. Aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete),
II. O aluno que obtiver aproveitamento inferior a 7,0 (sete), porém não inferior a 4,0 (quatro), e no exame final obtiver aproveitamento superior a 5,0 (cinco);
III. a média final do inciso II é a média aritmética entre a média de aproveitamento e a nota de exame final.
Art. 163. O aluno será considerado reprovado na disciplina, se:
I. a média de aproveitamento for inferior a 4,0 (quatro);
II. a frequência for inferior a 75% da carga horária programada para cada disciplina do período cursado;
III. A média final apurada, após os Exames Finais, for inferior a 5,0 (cinco).
Art. 164. Para os cursos na modalidade Ead será utilizada a mesma forma de avaliação.